Fonte desconhecida Google

Quando você se torna mãe ou pai de alguém, a coisa que mais teme na vida é exatamente a perda dela. E se algo acontecer com você? E se algo acontecer com seu marido? E se algo acontecer com os dois? O que será do seu filho?

Ninguém gosta de pensar nisso, mas é um assunto a ser pensado e planejado, pois se algo acontecer (bata na madeira), o futuro do seu filhote tão querido e amado estará na corda bamba.

Assim que nos mudamos para Vancouver parece que meu marido e eu logo pensamos na mesma coisa:

” Estamos vivendo em uma das cidades mais caras do mundo, acabamos de comprar uma casa m-u-i-t-o cara, o que aconteceria se algo acontecesse com algum de nós, ou pior, com os dois? O quê seria da vida da nossa filha?”

A nossa preocupação é com dois pontos principalmente:

  • Quem cuidará dela se algo acontecer conosco?
  • Se algo acontecer com um de nós, como o outro pagaria pela nossa casa com apenas um salário e arcaria com o custo de vida em uma cidade assim?

Nós moramos sozinhos em Vancouver, não temos absolutamente nenhuma família na cidade ou nas redondezas (somente há 2 províncias longe de nós), então se algo acontecer, quem cuidaria da nossa filha imediatamente? Quem cuidaria dela para sempre?

Esta é sem dúvida a parte mais doida do assunto, pois você tem que pensar a fundo no futuro do seu filho e confiar na pessoa que será sua tutora (quem a criara). Não deixe de perguntar para a pessoa em questão se ela concordaria em ser a tutora, pois com um assunto delicado como este, você tem que ter o ok da mesma antes de planejar qualquer coisa.

  • Se o tutor concordar, ele tera condições de criar o seu filho?

Para isso um seguro de vida seria essencial para garantir que seu filho tenha a mesma qualidade de vida que teria com seus pais: alimentação, saúde, educação e lazer, por exemplo.

  • Seguro de vida:

O seguro também cobriria, por exemplo, a falta de um dos pais no caso de um acidente. Se um faltar, o outro teria condições de quitar o imóvel onde moram e seguir dando a mesma qualidade de vida que seu filho tinha antes. Quando se mora no exterior e se compra um imóvel caro, se algo acontecer com você ou seu cônjuge, o outro sofreria para arcar com um financiamento e o custo de vida dele e seu filho sozinho, portanto o seguro de vida cobriria esta preocupação.

E toda esta logística tem que ser feita através de um testamento, para que não haja confusão alguma na hora H.

 Vejam como este assunto é delicado e requer muito planejamento. Eu e Bryan somos muito organizados neste quesito, e exatamente por morarmos sozinhos e longe de todos, nós pensamos em todos os detalhes acima.

Fonte desconhecida

A advogada Juliana Tolotti explicou para o Botõezinhos como este assunto funciona no Brasil:

Tutor, Testamento e Sucessões

1) Tutores: testamentários ou legítimos.

Serão testamentários quando nomeados através de testamento ou outro documento autêntico.
Serão legítimos, quando, na falta de tutores nomeados pelos pais, devam ser nomeados pelo juiz. Nesse caso (quando nomeados pelo juiz), serão na seguinte ordem: A) os ascendentes (avós, bisavós), preferindo o de grau mais próximo ao mais remoto; B) os colaterais até o terceiro grau (irmãos e tios), preferindo os mais próximos aos mais remotos, e, no mesmo grau, os mais velhos aos mais moços. Em qualquer dos casos, o juiz escolherá entre eles o mais apto a exercer a tutela em benefício do menor.
A tutela se dá apenas para filhos menores por razão da morte dos pais ou da perda do poder familiar, essas são as hipóteses.

Direito de nomear tutor: compete aos pais, em conjunto.

2) Testamentos: público, cerrado, particular.

Na verdade além desses ainda existe o Extraordinário (em situação de naufrágio, guerra, enfim circunstâncias de urgência) e o Especial (feito em condições de exceção, serve para marinheiro embarcado, militar etc).

Mas vamos para os que interessam mesmo:

Público: Celebrado perante o Tabelião, pois tem fé pública. Assim, será feito no Tabelionato de Notas e para isso se pagam taxas. Deve haver, no mínimo, 2 testemunhas perante o Tabelião, que não poderão ser os beneficiários do testamento. Vantagens: como o Tabelião tem fé pública e não pode atestar algo que seja contrário à lei, é bastante improvável que haja algum erro quanto à forma ou o conteúdo do documento. Dessa forma, por haver rigor e solenidade na celebração desse documento, não há dúvidas quanto à veracidade do documento. Com o passamento do testador, suas vontades (patrimoniais e não patrimoniais, como é o caso de tutorias) serão levadas a público, de forma a serem efetivadas

Cerrado: É escrito pelo testador ou por alguém a seu mando. Deve ser lavrado perante o Tabelionato para que tenha validade, momento em que o Tabelião, diante de duas testemunhas, lavra o termo de aprovação, registrado logo após a última linha do testamento, que vai assinado por ele, pelas testemunhas e pelo testador. Este termo de aprovação, ou auto de aprovação, tem por finalidade atestar que o documento entregue é autêntico. Vantagens: após a lavratura, o testamento só poderá ser visto (e aberto) após a morte do testador, antes disso, ninguém pode consultá-lo. Desvantagens: Dá trabalho (elaborar sem erros, é cheio de regras, não pode ter linha em branco ou rasuras, a letra deve ser legível etc).

Particular: Deve ser escrito de próprio punho do testador, segundo a lei, embora já se admita que seja datilografado, sendo assinado, óbvio. Também não pode conter rasuras ou espaços em branco.  Para garantir sua autenticidade e validade, deve ser lido para, no mínimo 3 testemunhas. Quando do passamento do testador, o testamento deve ser trazido à publico, através de ação judicial própria, em que o juiz chamará as testemunhas para atestarem sobre a autenticidade do documento.

Vantagens: Parece mais simples de se fazer, pois não há necessidade de se dirigir até o Tabelionato e não se gasta nada para fazer isso.

Desvantagens: Corre o risco de o testador testar bens de que não pode dispor e isso será invalidado, de forma que sua vontade não vai prevalecer. Da mesma forma, pode ter outros vícios de forma ou de conteúdo não perceptíveis por olhos leigos, e uma vontade que talvez fosse importante, não vai acontecer. Além do mais, para ganhar validade, depende do trâmite de ação judicial, sendo que as testemunhas, se mudaram de endereço ou morreram, inviabilizam que se comprove a autenticidade do documento. Por fim, o beneficiário, talvez nem saiba da existência (ou não lembre) de um testamento.

Não se inicia qualquer sucessão sem uma certidão negativa de testamento. Havendo testamento público, não haverá negativa nesse sentido, mas se for particular, alguém, de má-fé, pode escondê-lo, ou nem se saber que existe.

3) Sucessões:

O testador só tem liberdade de testar 50% do seu patrimônio, ou seja, tem disponível para destinar como bem entender (e para quem bem entender) apenas o equivalente a 50% de seu patrimônio, uma vez que os outros 50% devem necessariamente ser herdados pelos chamados “herdeiros necessários” (ascendentes, descendentes e cônjuge).

Desta forma, havendo herdeiros necessários, o testador só poderá dispor da metade da herança.

5 Comments on Cuidando do futuro

  1. Gustavo Corrêa
    10/05/2012 at 2:15 pm (8 years ago)

    Gostei do tema e da abordagem. Trouxeste um assunto muito importante e, apesar de ninguém gostar de pensar nisso, este planejamento é necessário.

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  2. Rosângela Tolotti
    10/05/2012 at 3:00 pm (8 years ago)

    Muito pertinente a abordagem e posso ainda afirmar que esta não é uma preocupação somente de pais jovens e com filhos pequenos. Mudam um pouquinho as preocupações mas elas nos acompanham para sempre depois que nos tornamos pais.

    Reply
  3. Wera Corrêa
    10/05/2012 at 4:24 pm (8 years ago)

    Concordo com a Rosângela. Mesmo com os filhos adultos essa preocupação nos acompanha, o que dirá quando se tem filhos pequenos.

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  4. Crys Leite
    10/05/2012 at 6:17 pm (8 years ago)

    Nossa Rita. Adorei seu post, é uma coisa que quase ninguém pensa. E quando acontece ficamos perdidos em meio ao caos. Ainda mais no seu caso que mora longe da família. Beijos.

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  5. Tami Fonseca
    10/05/2012 at 6:52 pm (8 years ago)

    Maravilhoso seu post…confesso que nunca tinha pensado nisso antes.
    Bjinhus

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